Evento gratuito será realizado no dia 8 de junho, por videoconferência, em parceria com as EJEs, TSE, TRE-MA, ESMAM e outros órgãos do sistema de Justiça.

Estão abertas as inscrições para o Congresso Nacional de Direito Eleitoral, que será realizado no dia 8 de junho, das 8h30 às 20h, por videoconferência e transmitido ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.


A promoção é do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por meio das Escolas Judiciárias Eleitorais. A iniciativa tem o apoio da Escola Superior da Magistratura do Marannhão (ESMAM).

O evento é destinado a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores públicos, representantes de partidos políticos, professores, pesquisadores, estudantes universitários e imprensa.

Para se inscrever, os interessados devem preencher a ficha de inscrição disponível no site do TRE-MA, até 7 de junho. O certificado de participação (12 horas-aula) será emitido a partir do dia 10 de junho no site do TRE, informando o CPF do participante.
O Congresso será um espaço para discussão de temas relacionados ao estudo do Direito Eleitoral e informações relevantes para os cidadãos sobre normas recentes que regularão as eleições municipais de 2020.

A programação inclui painéis com participações de ministros do TSE, desembargadores, juristas, professores universitários e advogados que irão abordar temas como democracia brasileira, seus avanços, conquistas e desafios; convenções, registro e o fim das coligações proporcionais; segurança jurídica, eleições municipais, pandemia e seus impactos; inelegibilidades, financiamento e prestação de contas; e propaganda eleitoral, fakes news e o combate à desinformação.


VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO EVENTO

O evento conta com a cooperação técnica da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e com as seguintes parcerias: Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB/MA, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Universidade Ceuma, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Com informações do TRE - MA.