O ofício circular, de 13 de março, foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Ilma de Paiva Pereira.
O MPMA solicitou, ainda, que se houver algum hospital fechado, o Poder Executivo providencie, com urgência, a higienização do referido estabelecimento de saúde para atender à população na hipótese de surto do coronavírus no Maranhão. O gestor deverá remeter ao Ministério Público a comprovação do cumprimento da solicitação.
Em outro ofício circular, o Ministério Público sugere aos promotores de justiça que fiscalizem quais as estratégias ou providências adotadas pelos gestores para o manejo de possíveis casos de coronavírus no território municipal, inclusive se os profissionais da atenção básica estão sendo capacitados.
Isso porque, de acordo com o documento, é possível que casos de menor gravidade não necessitem de hospitalização e podem ser acompanhados pela atenção primária de saúde. Os casos suspeitos e confirmados devem ser notificados obrigatoriamente no Sistema de Agravos de Notificação.
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1 Comentários
Será que o de Turilâdia já foi cobrado? Pois já chegou no município várias pessoas que vieram do estado de São Paulo e o poder público municipal não fez nada pra orientar essas pessoas. Aqui está um descaso por parte do poder público municipal. Apenas um decreto que foi publicado.
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