Em virtude da situação de emergência de saúde, o Ministério Público do Maranhão cobrou dos prefeitos a apresentação do Plano de Contingência Municipal para avaliar as medidas adotadas contra a proliferação do coronavírus.

O ofício circular, de 13 de março, foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Ilma de Paiva Pereira.

O MPMA solicitou, ainda, que se houver algum hospital fechado, o Poder Executivo providencie, com urgência, a higienização do referido estabelecimento de saúde para atender à população na hipótese de surto do coronavírus no Maranhão. O gestor deverá remeter ao Ministério Público a comprovação do cumprimento da solicitação.

Em outro ofício circular, o Ministério Público sugere aos promotores de justiça que fiscalizem quais as estratégias ou providências adotadas pelos gestores para o manejo de possíveis casos de coronavírus no território municipal, inclusive se os profissionais da atenção básica estão sendo capacitados.

Isso porque, de acordo com o documento, é possível que casos de menor gravidade não necessitem de hospitalização e podem ser acompanhados pela atenção primária de saúde. Os casos suspeitos e confirmados devem ser notificados obrigatoriamente no Sistema de Agravos de Notificação.


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