Teve início na manhã desta segunda-feira (25), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o IX Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, com o tema “O Ministério Público na indução de políticas públicas”. A conferência de abertura foi ministrada pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. No início dos trabalhos, o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Márcio Thadeu Silva Marques, afirmou que o congresso trata dos desafios do Ministério Público ao promover a dignidade da pessoa humana.
“Há outros caminhos além da judicialização? Como a nossa instituição deve se conduzir em sua missão constitucional, possibilitando amplo e necessário controle social sem a ideologização da sua conduta?”, foram alguns dos questionamentos apresentados. Continua depois da publicidade:
Márcio Thadeu Marques também ressaltou a importância do evento ir além do público interno, dialogando com a sociedade “na busca permanente da captura de suas aspirações, ajudando assim a formar o ciclo de políticas públicas, indispensável para a instituição e efetivação de direitos”. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou que o objetivo do Congresso é fomentar a reflexão sobre as possibilidades de intervenção do Ministério Público no processo de indução de políticas públicas. “É indispensável repensar sobre a importância e os caminhos do Ministério Público para a sociedade brasileira contemporânea”, afirmou. Luiz Gonzaga Coelho também falou sobre a realidade polarizada atual, na qual “busca-se a judicialização da política e a politização da justiça” e marcada por conceitos como pós-verdade, fake news e desinformação. Nesse contexto, o chefe do MPMA reforçou a importância da autocomposição e da atuação em rede em busca de soluções para os problemas sociais.
Compuseram a mesa de abertura do evento o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o desembargador José Luís Oliveira de Almeida, representando o Tribunal de Justiça do Maranhão; o deputado Roberto Costa, representando a Assembleia Legislativa; a procuradora-geral de justiça do Ministério Público de Roraima, Janaína Carneiro Costa; a ouvidora do MPMA, procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista; o procurador-chefe da Procuradoria Geral da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; o procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira, representando o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nonato Lago; o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho; o procurador-geral de contas, Paulo Henrique Araújo dos Reis; o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Tarcísio José Sousa Bonfim; o defensor público-geral do Maranhão, Alberto Bastos Pessoa; o superintendente de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Alexandre Walraven; e o juiz Holídice Barros, representando a Associação dos Magistrados do Maranhão.
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