PEDREIRAS: Juízes participam de lançamento de projeto social beneficiado com recursos do Juizado Cível e Criminal

Juízes da comarca de Pedreiras participaram, na tarde de quarta-feira, 20, do lançamento do projeto “Um Novo Caminho” e inauguração da sede própria da “Associação Toda Criança Feliz”, instituição que promove atividades de assistência a crianças e adolescentes em conflito com a lei e em situação de vulnerabilidade social na cidade.

A cerimônia aconteceu no bairro da Prainha, com a presença dos juízes Artur Azevedo do Nascimento, titular do Juizado Especial Cível e Criminal; Marco Ramos Fonseca (1ª Vara); Ana Costa Ewerton (2ª Vara) e Larissa Tupinambá Castro (3ª Vara); do promotor e instrutor de jiu-jitsu, José Carlos Faria (2º Promotoria de Justiça); da vereadora Conceição de Maria; da professora Ana Roberta Alves, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Pedreiras e do servidor público Marcus Barbosa Krause, presidente da associação, além das famílias beneficiadas pelo projeto.

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A associação desenvolve atividades esportivas, musicais e educacionais desde 2013, com o objetivo de acolher adolescentes de 12 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social e em conflito com a lei, e contribuir para a efetividade dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e Adolescente.

As atividades e oficinas são feitas por profissionais voluntários, cedidos de órgãos públicos e acadêmicos de Pedreiras, por meio de convênios firmados entre a Associação e essas entidades.

RECURSOS - Em 2018, a associação foi credenciada pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras para receber recursos oriundos de transação penal e prestações pecuniárias e recebeu o valor de R$ 10.670,00, utilizado na aquisição de 20 quimonos, 49 placas de tatame, 10 violões, 4 tabuleiros de xadrez, 40 cadeiras plásticas, 1 armários e 1 bebedouros e 2 mesas e 2 kits de tênis de mesa, que tornaram possível a manutenção das atividades.

O juiz Artur Azevedo do Nascimento explicou que a associação atendeu aos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça para ser credenciada a receber os recursos disponibilizados pelo Juizado.

“A visita dos juízes foi importante para constatar, de perto, a execução do projeto, a aplicabilidade dos recursos e o impacto social positivo que as ações terão na comunidade e no futuro das crianças carentes”, destacou o magistrado.

Em Pedreiras, o número de adolescentes envolvidos em atos infracionais é alto, com registro de mais de 200 processos de atos infracionais em tramitação na 3ª Vara da Comarca. Essa situação de risco para crianças e adolescentes motivou a direção da entidade a desenvolver atividades para integrar as crianças e adolescentes em atividades culturais, educativas e desportivas, de modo a afastar o convívio com as drogas e a criminalidade.

Segundo informações do presidente da associação, após acolhimento e acompanhamento, o adolescente será envolvido em uma das oficinas existentes, à proporção que forem surgindo as demandas, a princípio uma vez por semana, com uma carga horária de quatro por dia.