A Prefeitura Municipal de Pedreiras emitiu uma nota de esclarecimento sobre a Operação Tira-dente, realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal, nas primeiras horas desta quinta-feira (02), onde visitou repartições do Palácio Municipal e Secretaria Municipal de Saúde.
Nota de esclarecimento:
"Recebemos, na data de hoje, a visita da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União – CGU em nosso município. A administração, como de costume, se colocou à disposição para fornecer todas as informações requeridas pela equipe da Polícia Federal, bem como da equipe da CGU, logo, importa esclarecer;
1⁰ - Sobre o caso das extrações dentárias: Consta no sistema do SUS, de fato, essas inserções, esse quantitativo acerca dos procedimentos dentários. Entretanto, visualizando tecnicamente os dados, fora constatado por meio de Sindicância interna, que as referidas inserções não repercutiram em valores específicos em dinheiro (Repasse de Recursos pelo Governo Federal), tendo as mesmas sido ocasionadas por erro de digitação no envio das informações.
Desse modo, desde o surgimento da denúncia, como dito, foi aberto procedimento administrativo a fim de apurar o ocorrido. Foi ao tempo, inclusive, solicitada a correção dos dados junto ao Ministério da Saúde, sendo informado ao município que não seria possível porque o sistema estaria sob auditoria. A correção foi solicitada em face do referido erro de digitação, uma vez que, repita-se, não houve aumento de um real sequer nos recursos recebidos pelo município para tal fim.
2⁰ - Sobre a operação: Existe a busca de dados de algumas empresas que estão sendo investigadas na operação deflagrada.
Nosso posicionamento é de que todos os processos licitatórios foram realizados dentro da legalidade e transparência, e todos os processos encontram-se publicados e disponibilizados em tempo no portal da transparência do município, para acompanhamento e fiscalização. Se há a presença de uma empresa investigada, não nos cabe proibir tal empresa de participar de licitação.
Por fim, nosso propósito é de colaborar com as autoridades e buscar o mais rápido possível o esclarecimento das questões. Toda a gestão está pronta e de portas abertas para auxiliar no que for preciso as autoridades no cumprimento de suas funções e operações.
Faz-se importante mencionar também que o município tem cooperado, inclusive tendo realizado relatórios de estudo, bem como auditorias próprias que demonstraram a inocorrência de qualquer ilegalidade cometida, mas tão somente, conforme já dito, a existência de um erro de digitação no envio das informações, fato este que ocasionou todo este imbróglio.
Atenciosamente, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – Avenida Rio Branco, no 111, Centro - Pedreiras (MA) | CEP: 65725-000."
1⁰ - Sobre o caso das extrações dentárias: Consta no sistema do SUS, de fato, essas inserções, esse quantitativo acerca dos procedimentos dentários. Entretanto, visualizando tecnicamente os dados, fora constatado por meio de Sindicância interna, que as referidas inserções não repercutiram em valores específicos em dinheiro (Repasse de Recursos pelo Governo Federal), tendo as mesmas sido ocasionadas por erro de digitação no envio das informações.
Desse modo, desde o surgimento da denúncia, como dito, foi aberto procedimento administrativo a fim de apurar o ocorrido. Foi ao tempo, inclusive, solicitada a correção dos dados junto ao Ministério da Saúde, sendo informado ao município que não seria possível porque o sistema estaria sob auditoria. A correção foi solicitada em face do referido erro de digitação, uma vez que, repita-se, não houve aumento de um real sequer nos recursos recebidos pelo município para tal fim.
2⁰ - Sobre a operação: Existe a busca de dados de algumas empresas que estão sendo investigadas na operação deflagrada.
Nosso posicionamento é de que todos os processos licitatórios foram realizados dentro da legalidade e transparência, e todos os processos encontram-se publicados e disponibilizados em tempo no portal da transparência do município, para acompanhamento e fiscalização. Se há a presença de uma empresa investigada, não nos cabe proibir tal empresa de participar de licitação.
Por fim, nosso propósito é de colaborar com as autoridades e buscar o mais rápido possível o esclarecimento das questões. Toda a gestão está pronta e de portas abertas para auxiliar no que for preciso as autoridades no cumprimento de suas funções e operações.
Faz-se importante mencionar também que o município tem cooperado, inclusive tendo realizado relatórios de estudo, bem como auditorias próprias que demonstraram a inocorrência de qualquer ilegalidade cometida, mas tão somente, conforme já dito, a existência de um erro de digitação no envio das informações, fato este que ocasionou todo este imbróglio.
Atenciosamente, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – Avenida Rio Branco, no 111, Centro - Pedreiras (MA) | CEP: 65725-000."
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