As obras inacabadas, desde 2016, do posto de saúde no povoado Três Setúbal, em São Luís Gonzaga do Maranhão, motivaram o Ministério Público do Maranhão a solicitar do Poder Judiciário que determine a retomada dos serviços em 30 dias e a conclusão da reforma em 120 dias.
O MPMA requereu, ainda, que o Município disponibilize local adequado para atendimento médico à população do povoado enquanto as obras não forem concluídas e determine o pagamento de multa de R$ 10 mil, por dia de descumprimento.
A Ação Civil Pública, com pedido de tutela provisória de urgência, foi ajuizada na segunda-feira, 21, pelo promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho. A situação do posto de saúde foi denunciada, de forma anônima, na Ouvidoria do MPMA.
A Promotoria de Justiça constatou, em inspeção, que o prédio está abandonado e materiais de construção estragados: sacos de cimento, pacotes de argamassa e pedaços de lajotas.
O atendimento aos moradores do povoado Três Setúbal está sendo realizado na Igreja Católica da comunidade. A triagem é feita no salão central da igreja, mesmo espaço onde são celebradas as missas. As consultas médicas são realizadas dentro da sacristia, em um ambiente totalmente insalubre para consultas: chão batido, teto sem forro, paredes sujas e úmidas.
“Observamos que armários com medicamentos, instrumentos e equipamentos médicos são armazenados no cômodo usado como confessionário, que, por sua vez, tem a mesma estrutura da sacristia”, descreveu, na ACP, Rodrigo Wiltshire de Carvalho.
Na avaliação do promotor de justiça, a situação demonstra o total descaso da gestão municipal com os moradores da localidade. O Ministério Público solicitou esclarecimentos à Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão mas não obteve retorno.
Em seguida, expediu Recomendação solicitando a retomada das obras e a disponibilização de local adequado para atendimento à população. O gestor municipal Francisco Pedreira Martins Junior não deu nenhuma resposta.
“Dessa forma, restando indubitável a conduta morosa do Município de São Luís Gonzaga quanto à demanda em questão, outro caminho não há senão o ajuizamento da presente ação civil pública para garantir a implementação do serviço público narrado”, concluiu Rodrigo Wiltshire de Carvalho.
Tem a escola também que vem a verba mas até então não fazem nada algum tempo a escola tava pra cair a população fez um protesto e só reformaram mas a falta de professores e mas benefícios pra escola não tem ...
bom dia esse povoado e completamente esquecido na verdade aquela área toda tem uma escola que não tem um ensino de qualidade estão as crianças sofrendo por falta de escola precisa acorda 5 da manhã pra ir pegar um ônibus que nem todo dia vem a admenistracao de alto Alegre agi mais lá que a de São Luís gonzaga.e tanta coisas gente errada que vcs nem imagina mais o dinheiro lá corr froxo
2 Comentários
Tem a escola também que vem a verba mas até então não fazem nada algum tempo a escola tava pra cair a população fez um protesto e só reformaram mas a falta de professores e mas benefícios pra escola não tem ...
ResponderExcluirbom dia esse povoado e completamente esquecido na verdade aquela área toda tem uma escola que não tem um ensino de qualidade estão as crianças sofrendo por falta de escola precisa acorda 5 da manhã pra ir pegar um ônibus que nem todo dia vem a admenistracao de alto Alegre agi mais lá que a de São Luís gonzaga.e tanta coisas gente errada que vcs nem imagina mais o dinheiro lá corr froxo
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