Os brasileiros vão às urnas no domingo (15) para eleger prefeitos e vereadores de 5.568 cidades. As eleições municipais, originalmente marcadas para outubro, foram adiadas em 42 dias por conta da pandemia de coronavírus.

A mudança no calendário foi aprovada pelo Congresso Nacional por meio da Emenda Constitucional 107, promulgada em julho. Na reta final da campanha, eleitores, candidatos e partidos devem respeitar o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir desta terça-feira (10), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável. A partir de quinta-feira (12), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) podem expedir salvo-conduto em favor do eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

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A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão no primeiro turno vai até quinta (12), que também é a data limite para a realização de reuniões públicas, comícios e debates. Sexta-feira (13) é o último dia para a divulgação paga de propaganda na imprensa escrita e na internet. No sábado (14), termina a propaganda por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

No domingo (15), os eleitores podem votar das 7h às 17h. Pessoas com 60 anos ou mais têm horário preferencial das 7h às 10h. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde houver segundo turno, a votação está marcada para 29 de novembro.

Fonte: Agência Senado

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